Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 22, de 30 de maio de 1997

Assembleia Legislativa Regional dos Açores

Decreto Legislativo Regional N.º 5/1997/A, de 21 de Maio
"Altera os artigos 8.º e 9.º do Decreto Legislativo Regional n...."

Decreto Legislativo Regional N.º 6/1997/A, de 22 de Maio
"Aplica à Região Autónoma dos Açores o disposto no Decreto-Lei ..."

Governo Regional dos Açores

Resolução N.º 110/1997, de 30 de Maio
"Cria o Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens OTLJ -..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Declaração de Rectificação N.º 15/1997, de 30 de Maio
"Rectifica a Resolução n.º 81/97, de 10 de Abril, que adjudica ..."

S.R. da Agricultura Pescas e Ambiente

Portaria N.º 35/1997, de 30 de Maio
"Estabelece as regras a que ficam sujeitos os resíduos hospital..."

Portaria N.º 37/1997, de 30 de Maio
"Altera a Portaria n.º 58/95 de 10 de Agosto. (Aprova o regulam..."

S.R. da Economia

Despacho Normativo N.º 120/1997, de 30 de Maio
"Apoia a manutenção de um stock de emergência na freguesia de R..."

Portaria N.º 36/1997, de 30 de Maio
"Regulamenta os apoios a atribuir à execução de infraestruturas..."

S.R. da Educação e Assuntos Sociais

Despacho Normativo N.º 118/1997, de 30 de Maio
"Aprova o Regulamento do Programa de Ocupação dos Tempos Livres..."

Despacho Normativo N.º 119/1997, de 30 de Maio
"Dá nova redacção ao artigo 4.º do Despacho Normativo n.º 47/97..."

Portaria N.º 34/1997, de 30 de Maio
"Define os fardamentos a utilizar pelo pessoal do Centro de For..."

Portaria N.º 35/1997, de 30 de Maio
"Estabelece as regras a que ficam sujeitos os resíduos hospital..."

S.R. da Presidência para as Finanças e Planeamento

Despacho Normativo N.º 117/1997, de 30 de Maio
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Portaria N.º 34/1997, de 30 de Maio
"Define os fardamentos a utilizar pelo pessoal do Centro de For..."